Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2018): Janeiro/Junho A constitucionalização no direito de família no sistema jurídico brasileiro Resumo   PDF
Júlia Francieli Neves Scherbaum, Leonel Severo Rocha
 
v. 2, n. 2 (2019): Julho/Dezembro A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos: o que há por trás dos grupos vulneráveis? Resumo   PDF
Bruna de França Hungaro, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
 
v. 2, n. 1 (2019): Janeiro/Junho A distribuição do ônus probatório no Direito do Consumidor e o processo cooperativo: em busca do acesso à justiça Resumo   PDF
Matheus Arcangelo Fedato, João Francisco Martins dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2018): Janeiro/Junho A influência das normas de direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988 Resumo   PDF
Débora Alécio, Zulmar Antonio Fachin
 
v. 1, n. 2 (2018): Julho/Dezembro A livre iniciativa e a livre concorrência frente à constitucionalidade do aplicativo “Uber”: uma análise acerca da efetiva promoção da inclusão social Resumo   PDF
Mayume Caires Moreira, Dirceu Pereira Siqueira
 
v. 1, n. 2 (2018): Julho/Dezembro A trajetória da constitucionalização da arbitragem no Brasil à luz da Constituição da República de 1988 Resumo   PDF
Paulo Nalin, William Soares Pugliese
 
v. 1, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Alienação parental na vigência do casamento e da união estável e tutela coletiva Resumo   PDF
Rui Carvalho Piva
 
v. 1, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Arbitragem nas relações de consumo: uma comparação com o Direito Português Resumo   PDF
Adriano Fernandes Ferreira
 
v. 2, n. 1 (2019): Janeiro/Junho Ativismo judicial e movimento migratório indígena: a tutela judicial na implementação de centros indígenas de ocupação itinerante a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy Resumo   PDF
Ricardo Aparecido de Souto, Rogério Cangussu Dantas Cachichi
 
v. 1, n. 1 (2018): Janeiro/Junho Ativismo judicial: atuação do Poder Judiciário rumo a concretização da Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Camila Rossini Vidal Zanon, Daniele Parmegiane
 
v. 1, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Cidadania corporativa: dever constitucional ou política econômica empresarial? Resumo   PDF
Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Thiago Ribeiro de Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2018): Janeiro/Junho Dignidade da pessoa humana e o posicionamento do STJ sobre a sucessão aplicável aos casos de casamento no regime da separação convencional de bens Resumo   PDF
Shary Kalinka Ramalho Sanches, Larenn Silva de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2019): Julho/Dezembro Direito à alimentação e os direitos da personalidade: da previsão à concretização desse direito sob a perspectiva do acesso à justiça Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Mariana Peixoto Espósito, Bruna Caroline Lima de Souza
 
v. 2, n. 1 (2019): Janeiro/Junho Editorial Resumo   PDF
Carlos Alexandre Moraes
 
v. 1, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Editorial Resumo   PDF
Carlos Alexandre Moraes
 
v. 1, n. 1 (2018): Janeiro/Junho Editorial Resumo   PDF
Carlos Alexandre Moraes
 
v. 2, n. 1 (2019): Janeiro/Junho Il delitto di corruzione tra privati in prospettiva comparatistica: la disciplina italiana (artt. 2635 e 2635-bis c.c.) a confronto con quella inglese (secs. 1 ss. Bribery act 2010), e spagnola (artt. 286-bis / 286-quater codigo penal) - Parte I Resumo   PDF
Francesco Macri
 
v. 2, n. 2 (2019): Julho/Dezembro Il delitto di corruzione tra privati in prospettiva comparatistica: la disciplina italiana (artt. 2635 e 2635-bis c.c.) a confronto con quella inglese (secs. 1 ss. Bribery act 2010), e spagnola (artt. 286-bis / 286-quater codigo penal) - Parte II Resumo   PDF
Francesco Macri
 
v. 2, n. 1 (2019): Janeiro/Junho Lacunas legislativas no controle e manipulação do uso do material genético nos bancos de sêmen Resumo   PDF
Shary Kalinka Ramalho Sanches, Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2018): Janeiro/Junho O aplicativo A.DOT e suas potencialidades em relação à adoção necessária Resumo   PDF
Lara Bonemer Rocha Floriani, Raquel Miwa Regazzo
 
v. 2, n. 2 (2019): Julho/Dezembro O judiciário e a mediação Resumo   PDF
Graciela Thisen
 
v. 3, n. 1 (2020): Janeiro/Junho Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil: análise do caso dos bancários do Santander Resumo   PDF
Rodrigo Wasem Galia
 
v. 2, n. 1 (2019): Janeiro/Junho Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
 
v. 1, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Precedentes na “common law” e a uniformização inserida no atual Código de Processo Civil brasileiro Resumo   PDF
Luís Henrique Barbante Franzé, Leonardo De Oliveira Simões
 
v. 2, n. 2 (2019): Julho/Dezembro Presunção da incapacidade do septuagenário no regime de separação de bens em face da violação aos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana e da liberdade Resumo   PDF
Debora Moreira Ricaldoni, Robert Souza Gonçalves
 
v. 2, n. 2 (2019): Julho/Dezembro Processo eletrônico e novo CPC: reflexões sobre o Processo Civil no meio digital Resumo   PDF
Matheus Arcangelo Fedato, Vinícius José Corrêa Gonçalves
 
v. 2, n. 2 (2019): Julho/Dezembro Protección internacional de los derechos de la persona con necesidades especiales: Análisis del tratamiento constitucional en Brasil y Argentina con la finalidad de asegurar la calidad de vida y la autodeterminación al individuo Resumo   PDF
Camilo Stangherlim Ferraresi, Damián Rodrigo Pizarro
 
v. 1, n. 1 (2018): Janeiro/Junho Reflexões sobre a implementação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – LEI N. 13.254/16 Resumo   PDF
Deborah Delmondes de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2018): Janeiro/Junho Revisitando a Constituinte de 1987/88: a tutela do meio ambiente no Brasil Resumo   PDF
André Serotini
 
v. 1, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Sindicato, associação, mediação e audiências públicas no trabalho do policial militar: direito à liberdade de expressão como garantia da dignidade Resumo   PDF
Rodrigo Dos Santos Andrade, Leda Maria Messias Da Silva
 
v. 2, n. 1 (2019): Janeiro/Junho Teletrabalho: um olhar sobre o direito ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente equilibrado Resumo   PDF
Kaleen Sousa Leite, Patrícia Attademo
 
v. 2, n. 1 (2019): Janeiro/Junho Um estudo crítico sobre a deslegitimidade político-criminal e dogmática acerca da extinção da punibilidade do injusto penal tributário face ao comportamento pós-delitivo reparador do agente: ênfase à particular hipótese do artigo 2º, II da lei nº 8.137/90 Resumo   PDF
Pedro Paulo Ferreira
 
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